lundi 10 janvier 2011
Declaração de saída definitiva
Achei muita coisa sobre o assunto e tudo bem complicado, como a maioria das burocracias da nossa terra. Encontrei pessoas que não fizeram a declaração porque nem faziam idéia que ela existia e até pensei em não fazer a minha, pelo menos não agora. Mas acho arriscado depois do que li.
Deixo aqui a pesquisa que o Alberto Beniste deixou na comunidade Brasil Montreal:
"Pessoal, fiz uma pesquisa sobre esse assunto e coloquei na comunidade Quero ir para Quebec. Resolvi disponibilizar também na comunidade BrasMontreal.
O tema diz respeito sobre o que fazer em relação a Receita Federal quando se sai do país.
Gastei algum tempo lendo o site oficial da Receita, http://www.receita.fazenda.gov.br, perguntado a amigos, advogados, etc. Vamos lá...
Declaração de saída definitiva do Brasil
É obrigatório apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País a pessoa física residente no Brasil que se retirar do território nacional:
a) em caráter permanente;
b) em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos.
Assim, ao sair do país, a pessoa tem a opção de fazer uma Declaração de Saída Definitiva do País até o momento da saída ou no período de 30 dias após os 12 meses residindo no exterior. Para essa declaração é necessário baixar um aplicativo bem similar à declaração de imposto de renda e depois enviá-lo via Receita Net. Para baixar o aplicativo basta acessar o link http://www.receita.fazenda.gov.br/Pesso ... da2006.htm
O objetivo da Declaração de Saída Definitiva do País é para que a pessoa seja considerada não residente para fins tributários. A partir do momento que você se torna não residente todos os seus rendimentos no Brasil são tributados na fonte, não havendo mais obrigatoriedade de entrega da Declaração de Ajuste Anual até o seu eventual retorno. Agora, não sei se vale a pena fazer a declaração logo, antes de ir para o Canadá, ou se é melhor ir e esperar 1 ano antes de fazer a declaração. Não encontrei os benefícios práticos sobre cada opção.
O residente fiscal no Brasil paga impostos sobre sua renda global, ou seja, sobre qualquer rendimento que você tiver em qualquer lugar do mundo. Teoricamente você deve entregar essa declaração de saída definitiva para deixar de ser residente fiscal e então não estar legalmente obrigado a pagar impostos no Brasil. Porém, Brasil e Canadá assinaram uma Convenção destinada a evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre a renda (www2.mre.gov.br/dai/b_cana_56_1259.htm).
Para informações sobre tributação no Canadá acesse http://www.revenu.gouv.qc.ca (Quebec) ou http://www.cra-arc.gc.ca (Canadá).
CPF
Para que o seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja mantido aqui, mesmo residindo no exterior, é necessário que seja feito a Declaração Anual de Isento (DAI), criada em 1998 para regularizar a base cadastral dos CPFs, que existe desde 1969. O objetivo da DAI é excluir os documentos irregulares e inativos, como os das pessoas mortas, os falsos e os duplos. Os não-residentes somente poderão fazer a Declaração Anual de Isento por meio da Internet a partir do site da Receita, entre agosto e novembro, informando o endereço completo de residência no exterior.
Existem três situações cadastrais em que a inscrição no CPF encontra-se irregular:
- Pendente de Regularização quando a pessoa física deixar de entregar a declaração a que está obrigada no último exercício;
- Suspensa quando houver a omissão na entrega da declaração nos dois últimos exercícios;
- Cancelada no caso de óbito da pessoa física inscrita e quando for constatada a multiplicidade de inscrições para uma mesma pessoa física. Acredito que se a pessoa passar para a situação “Suspensa”, ela não perderá o número do CPF nem os investimentos associados a ele. Basta apenas regularizar a situação preenchendo o formulário que se encontra no link http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplic ... efault.htm. Acredito que a pessoa apenas perde definitivamente o CPF quando o mesmo é cancelado em função de falecimento. Não sei se o número poderá ser reaproveitado para outras pessoas, após o cancelamento do CPF.
De acordo com as pesquisas do Jefferson, a partir do momento que o CPF é suspenso o titular não mais poderá realizar nenhuma atividade que dependa deste documento. Quanto às contas-correntes já abertas, nenhuma movimentação poderá mais ser realizada, a não ser a transação de retirada. Ou seja, nenhum depósito ou investimento poderá ser feito depois de suspenso o CPF. Acresento que será necessário reativar o CPF fazendo a declaração do imposto de renda ou de isento para poder movimentar normalmente as contas-correntes.
Conta corrente
Quanto à conta corrente, é possível mantê-la, a classificação passa a ser "Conta CC5". A CC5 é uma conta em moeda nacional mantida no Brasil por residentes no exterior. Essas contas servem para que seus titulares movimentem recursos do exterior ou para o exterior como alternativa à utilização dos canais tradicionais.
Todo banco tem contas CC5, essas contas são monitoradas pelo banco central e têm limites de utilização: exemplo, não pode ser feita nenhuma transação de volume superior a $10.000,00. O idela é conversar com seu gerente antes de deixar o país."
Achei muito boa pesquisa, mas terminei de ler ainda com dúvidas sobre o que devo fazer afinal. Será que deixo para fazer a declaração daqui a um ano? Será que não faço a declaração? É um tanto confuso isso.
Procurei no site da Receita Federal aqui e aqui. Mas quero conselhos! Alguém fez ou deixou de fazer a declaração? O que é melhor? Aaaaaaah me ajudeeeem!!!
Links:
http://www.brasilquebec.com/forum-cbq/43/1653.html
http://www.brasmontreal.net/forum/viewtopic.php?f=18&t=818
http://choque-termico.blogspot.com/2007/06/declarao-de-sada-definitiva.html
http://schultz-canada.blogspot.com/2010/08/declaracao-de-saida-definitiva-do-pais.html
http://wellsuzcanada.blogspot.com/2009/05/declaracao-de-saida-definitiva-do.html
jeudi 6 janvier 2011
Procuração de plenos poderes
mercredi 29 décembre 2010
Tradução juramentada
Eu penso muito em fazer um curso para uma qualificação melhor ou um mestrado no Canadá e por esses dias me toquei que precisaria traduzir alguns documentos para me inscrever neles. O Dan se inscreveu uma vez para um curso no Canadá mesmo (que acabou não rolando) e já fez também intercâmbio no exterior durante a faculdade. Nos dois casos ele teve que enviar documentos traduzidos e juramentados, então nós já sabíamos mais ou menos onde e o que traduzir. Só não sei se será só isso.
Nós levamos para traduzir para o inglês (que é mais barato e mais seguro, pois todos aceitam) os nossos históricos escolares das Universidades e diplomas. Tudo o que foi pedido antes para o Dan nas experiências que ele teve. Eu também resolvi levar uma carta da minha banca final para o caso de precisar de alguma indicação para um curso.
O importante de deixar como dica aqui é que se traduza o necessário, pois é muito caro. Eu achei um absurdo total. Primeiro que eles nunca partem de 1 folha só, sempre tem que ter a folha de rosto e a folha final, para qualquer documento! E eles cobram R$40,00 por folha! Ou seja, o mínimo que você paga por uma tradução simples é R$120,00! A minha parte, com os documentos que citei acima, deu R$480,00!!! Isso porque eu consegui um desconto!
Então, prepare a carteira. Quando chegamos lá, a pessoa que nos atendeu disse que normalmente as pessoas que vão viajar também levam para tradução as certidões de nascimento e carteira de motorista. Ele explicou que a carteira de motorista traduzida e juramenta é válida lá fora. Mas eu, esperta como sou, já li por aí que a carteira de motorista brasileira pode ser traduzida no Consulado Geral do Brasil em Montreal. Por isso, nem levamos a carteira mas decidimos que será bom ter nossas certidões de nascimento traduzidas sim. Vamos levá-las quando formos buscar os outros documentos.
Outra dica é que o Dan já tinha traduzido o histórico e o diploma dele naquele mesmo lugar e encontraram o arquivo (ou você pode procurar no original o carimbo com o número da tradução), por isso ele pagou bem menos que eu, pois já estava tudo traduzido.
Fica a dica, é legal levar algumas coisinhas traduzidas, dependendo do que você vai querer fazer lá em Montreal, mas.... prepare o bolso!
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Atualização (30/12/2010):
Fizemos as traduções na Rua da Assembleia, nº10. É um edifício grande, o tradutor fica em uma das lojas do andar debaixo mesmo, é só descer as escadas e perguntar, vou tentar conseguir o número da loja para especificar melhor.
vendredi 19 septembre 2008
E como foi fácil! Nossa, fiquei muito impressionada com a rapidez e clareza dos passos de retirada de novo passaporte pelo site da polícia federal. Eu simplesmente entrei lá, mas cadastrei, marquei a data e a hora no posto mais próximo (no Leblon) e imprimi o boleto de pagamento da taxa (R$160 mais ou menos) e a confirmação de data e hora. Já paguei a taxa e agora estou com agendamento para o dia 28 de outubro, que ainda está longe, mas tá marcado! =c)
Ah, outra coisa, não rola mais aquele negócio de tirar foto com data, sem data, xerox de num-sei-q-lá.... agora você simplesmente leva para o posto o RG, CPF, passaporte antigo (se tiver), comprovante de pagamento da taxa, comprovante de agendamento, titulo eleitoral (com os comprovantes de voto da ultima eleição) e é isso ae! A foto eles tiram lá! Mas... como uma mulher precvida vale por duas, vou levar as cópias de todos esses documentos e mais um comprovante de residência (que achei estranho não pedirem). Outra mudança é que eles não enviam mais o passaporte pra sua casa, agora você vai buscá-lo pessoalmente, o que no meu caso é melhor, já que não tem porteiro no meu prédio e eu sempre morro de medo de perder correspondências.
Também pedi os certificados dos estágios! Pedi dos dois estágios que fiz na PUC, e eles foram ótimos comigo! Me ligaram dizendo que estão colocando todos os dados que pedi, etc, etc. Fiquei muito feliz! Agora é conseguir um tempo para ir lá pegar ou pedir para outra pessoa.
Depois desses passos vou precisar apenas atualizar minha carteira de trabalho, que ainda não mudou desde que eu mudei de cargo (e que já começou errada, né?). Quero falar com meus chefes para que eles assinem minha carteira com meu cargo atual e com o salário atual, nem que eu tenha que pagar os impostos do meu próprio bolso. Acho uma falta de respeito o modo com que o mercado de trabalho trata o trabalhador no Brasil. Mas isso já é assunto para outro post, chega de revolta por hoje....
Primeiros passos
Essa semana eu comecei a organizar meus documentos. No final do ano me formo na Aliança, isso vai me dar um certificado das tais 150h de francês; também já tenho o dimdim que eles pedem para provarmos como fundo para não morrer do fome no Quebec (você tem que enviar um comprovante de que nos 3 ultimos meses voce esteve com esse dinheiro na sua conta), então a partir daqui já posso tirar um extrato por mês para depois enviar como comprovante junto com a documentação; e acho que esses 3 meses até o final do ano devem dar para organizar os documentos que faltam.
O que estou resolvendo agora, primeiramente, é o lance do passaporte. Seu passa porte tem que estar com uma validade de pelo menos mais um ano da data que você enviar o dossiê e eu acabo de descobrir que o meu vence em janeiro de 2009! =c/ Mais burocracia. Pelo menos eu já tiro o passaporte de modelo novo e também descobri que tem um posto novo da polícia federal para passaportes no Shopping Leblon! Perfeito! É lá mesmo! Pelo que vi agora está mais fácil a retirada de um novo passaporte. Eu preciso preencher um formulário pela internet, pagar uma taxa, anexar os documentos que eles pedem como RG, CPF, foto, etc e levar lá no posto deles. Simples não? Há, como se tudo aqui funcionasse como dizem que funciona… Ainda vou penar muito com essa mini-burocracia aí.
Outra coisa agora é conseguir os certificados dos meus estágios anteriores, que contam como horas de trabalho. Já entrei em contato com os dois lugares de estagiei pedindo um certificado que diga quanto tempo fiquei por lá assinado pelo chefe. Além disso, dei uma checada na minha carteira de trabalho e vi que minha faculdade não deu baixa nas monitorias que eu fiz. Uma delas está sem a data de conclusão, ou seja, tenho que ir ateee lá pedir para uma boa alma assinar para mim. Ai ai… tanta coisa…
Aaaahhh me inscrevi tanta para a nova rodada de palestras aqui no Rio (se você ainda não assistiu a nenhuma, se inscreva no site do Escritorio do Quebec!), vou estar lá dia 22 de setembro e encher o saco com perguntas, como sempre. Hehehehe.
Bem, esse será o fim-de-semana dos ácaros: vou pegar a pasta de documentos velhos que fica laaaa em cima da estante e descer tudo. Ai, minha alergia!
